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Nesta quinta-feira, 23 de junho, foi realizada em Assunção (Paraguai) uma reunião de representantes institucionais de alto nível dos países parceiros e associados do MERCOSUL e especialistas do Programa EUROFRONT. O ponto de partida desta reunião foi o modelo europeu de Gestão Integral de Fronteiras (GIF) da UE, no qual se promovem processos no âmbito dos dispositivos de cooperação regional dos países parceiros, como o MERCOSUL e a Comunidade Andina de Nações (CAN). Desta forma, nos dias 11 e 12 de maio, o EUROFRONT organizou com a CAN uma reunião no Equador seguindo os mesmos princípios dessa recente reunião no Paraguai.

De fato, essa atividade ocorreu em uma semana em que a cidade de Assunção foi a sede de diversas atividades relacionadas a um dos crimes que mais preocupam a região sul-americana: o tráfico de drogas. O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, que atualmente ocupa a Presidência pro tempore do MERCOSUL, liderou e participou de várias delas. A abordagem de cooperação também esteve muito presente nessas reuniões, organizadas em conjunto por três programas complementares da UE: EUROFRONT, que trabalha na gestão de fronteiras; EL PAcCTO Penitenciário, cuja atividade prioritária é o combate à infiltração do crime organizado nos estabelecimentos prisionais; e COPOLAD III (Programa de Cooperação entre a América Latina, Caribe e União Europeia), que promove políticas regionais antidrogas. 

Durante a reunião organizada pelo Programa EUROFRONT e o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, especialistas em segurança fronteiriça da UE fizeram uma apresentação de boas práticas do sistema de Gestão Integral de Fronteiras, especificamente aquelas vinculadas ao acordo de Schengen, às dinâmicas estabelecidas de cooperação policial e aos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira. “Essas são algumas das ferramentas de controle que permitiram à UE garantir um equilíbrio entre mobilidade e segurança”, esclareceu a Juíza de Direito Chiara Maria Paolucci, principal especialista do EUROFRONT.

Após a reunião, o Sr. Carlos Hugo Centurión, Coordenador paraguaio do Subgrupo de Trabalho nº 18 (SGT 18) sobre Integração Fronteiriça do MERCOSUL, avaliou positivamente o resultado do diálogo: “reuniões como a realizada em Assunção são uma ferramenta valiosa para aproximar discussões que permitem o estabelecimento de canais técnicos de participação que, por sua vez, contribuem para o avanço das agendas das questões fronteiriças do MERCOSUL, associadas à visão da cooperação técnica do Programa EUROFRONT”.

À direita, Carlos Hugo Centurión, Coordenador paraguaio do Subgrupo de Trabalho nº 18, junto a José Antonio Cambronero, Diretor do Programa EUROFRONT. 

Tal como destaca José Antonio Cambronero, Diretor do Programa EUROFRONT, “esses resultados aproximam o Programa do seu objetivo:  fornecer informações valiosas e apoiar os esforços dos países parceiros nos processos de fortalecimento de sua gestão de fronteiras, dando continuidade às estratégias implementadas e buscando coletivamente melhorar a segurança e o desenvolvimento na América Latina”.

Como ficou claro durante a reunião, esses objetivos são consistentes com os do programa “MERCOSUL dialoga com suas fronteiras”, apresentado pelo Subgrupo de Trabalho nº 18 (SGT 18) sobre Integração Fronteiriça do MERCOSUL. Valorizando a experiência da UE em termos de Gestão Integral de Fronteiras e os resultados dessa atividade, os países parceiros do EUROFRONT presentes na reunião solicitaram à Presidência pro tempore do Paraguai do SGT 18 do MERCOSUL que apresentasse as conclusões da reunião como uma contribuição para o trabalho do Subgrupo em assuntos como: harmonização de quadros regulatórios, procedimentos e práticas; intercâmbio de informações e bases de dados comuns; programas de treinamento e cooperação interinstitucional, entre agências e internacional; tudo isso no âmbito da integração fronteiriça.

Dando continuidade ao diálogo da reunião, por meio do SGT 18 de Integração Fronteiriça do MERCOSUL, será formulada uma proposta de reunião plenária entre o Subgrupo e o Programa EUROFRONT para o segundo semestre do ano, durante a Presidência pro tempore do Uruguai. Esse espaço facilitará a continuidade das conversações sobre as questões mais relevantes da gestão integral das fronteiras.