O que é o EUROFRONT?

O EUROFRONT é um programa de cooperação delegada entre a União Europeia e a América Latina que contribui para a segurança, um maior respeito e proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento social e económico nos níveis nacional e regional, através do reforço da eficácia na gestão de quatro fronteiras piloto relevantes que envolvem sete países, e o apoio ao combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico ilícito de migrantes.

Eixos de atuação

Financiado pela Comissão Europeia, o Programa oferece um espaço para a aprendizagem entre pares, a identificação de boas práticas e a troca de experiências e modelos entre ambas as regiões, promovendo alianças com atores a nível local, nacional e regional e facilitando a criação de redes de confiança e a aprendizagem conjunta através de dois eixos principais de atuação:

Gestión integral de fronteras (GIF)

Lucha contra la trata y tráfico ilícito de migrantes

Zonas de atuação

Com o objetivo de alcançar um equilíbrio entre mobilidade e segurança, e através das diferentes ferramentas de troca de boas práticas, o Programa desenvolve a sua atividade em quatro passagens fronteiriças piloto que, por sua vez, envolvem sete países da América Latina, adaptando a sua ação aos contextos particulares de cada país parceiro e enfrentando os desafios comuns numa perspetiva binacional e regional.

As fronteiras e países ligados à ação do Programa são:

  • Fronteira de Rumichaca (entre a Colômbia e o Equador).
  • Fronteira de Desaguadero (entre o Peru e a Bolívia).
  • Tripla Fronteira (entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai).
  • Fronteira Aguas Blancas-Bermejo (entre a Argentina e a Bolívia).

Principais objetivos

O objetivo geral do programa EUROFRONT é contribuir para a segurança, um maior respeito e proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento económico e social a nível nacional e regional na América Latina, através de uma gestão de fronteiras mais eficaz em quatro postos de controlo fronteiriço relevantes e o apoio ao combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico ilícito de migrantes.

Reforçar a eficácia da gestão das quatro fronteiras piloto do Programa, adotando as melhores experiências e práticas internacionais na GIF (Gestão Integrada de Fronteiras) e adaptando-as às necessidades específicas de cada país e passagem de fronteira.

Reforçar o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico ilícito de migrantes, tanto a nível nacional como regional, nos países-membros do programa e nas quatro fronteiras piloto: Tripla Fronteira, Rumichaca, Desaguadero e Bermejo-Aguas Blancas.

Parceiros

O EUROFRONT está integrado por um consórcio constituído por três entidades ligadas à cooperação internacional para a governação democrática e o reforço institucional, aos setores da justiça, segurança e assuntos transfronteiriços e à gestão migratória, junto à Comissão Europeia, entidade da União Europeia que financia o Programa.

  • FIIAPP (Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas)
  • IILA (Organização Internacional Ítalo-latino-americana)
  • IOM (Organização Internacional para as Migrações)

Colaboradores

Lista de instituições participantes na implementação do programa:

  • España España: Policia Nacional, Guardia Civil
  • Italia Italia: Policía del Estado, Arma de Carabineros, Guardia de Finanzas
  • Portugal Portugal: Fuerzas y servicios de seguridad
  • Polonia Polonia: Guardia de Fronteras
  • Lituania Lituania: Servicio Estatal de Control Fronterizo
  • Agencia Europea de la Guardia de Fronteras y Costas FRONTEX - Agencia Europea de la Guardia de Fronteras y Costas