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No âmbito do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, com a presença do ministro argentino de relações exteriores, ministros e ministras do gabinete argentino e altos funcionários de 9 países, ocorreu no Palacio San Martin da chancelaria argentina o Encontro Regional de Mesas Nacionais contra o Tráfico de Pessoas, assistência a vítimas e cooperação regional.

Os participantes da mesa de abertura foram, por parte do governo argentino, o chanceler Santiago Cafiero, o ministro de Justiça e Direitos Humanos, Martin Soria; a ministra da Mulher, Gêneros e Diversidade, Elizabeth Gomez Alcorta; o ministro do Desenvolvimento Social, Juan Zavaleta; o diretor operativo do Comitê Executivo de Luta contra o Trafico e Exploração de pessoas, Gustavo Vera; o procurador titular de Trafico e Exploração de Pessoas, Marcelo Colombo; o Secretário do Trabalho, Marcelo Belloti e a chefa de gabinete da Chancelaria, Luciana Tito. Também participaram da inauguração o Diretor Regional para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações, Marcelo Pisani e a Chefa do Escritório Argentino da mesma Organização, Gabriela Fernandez.

Este encontro, organizado em conjunto em duas jornadas, nos dias 29 y 30 de julho, pelo Comitê Executivo de Luta contra o Tráfico e Exploração de Pessoas, a Chancelaria Argentina, o Ministério Publico Fiscal Argentino e o Programa EUROFRONT, teve como objetivo o intercambio de boas praticas que possam contribuir a cooperação regional para a prevenção, assistência e repressão deste crime.

Com este fim, durante a primeira jornada, o trabalho se dividiu em duas mesas técnicas, com os temas de “Prevenção, detecção y proteção/assistência” e “Repressão e Investigação”, nas quais, além das trocas de boas práticas mencionadas, os funcionários e equipes técnicas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai debateram sobre as estratégias nacionais e regionais para a prevenção e detecção do trafico de pessoas, para a conscientização da população em relação com este crime e também do princípio de não criminalização das pessoas vitimas de tráfico de pessoas.

A partir do trabalho das duas mesas surgiu uma declaração consensuada pelos países presentes que inclui recomendações e estabelece um roteiro com eixos para a prevenção, assistência e investigação deste crime. Destes espaços, e como foi refletido no documento final, se assentou a necessidade de estabelecer uma plataforma digital entre os países da região que funcione como uma estrutura que para o intercâmbio de capacitações e boas praticas com o proposito de melhorar a assistência e a proteção das vitimas do tráfico de pessoas.

Adicionalmente, o documento acordado estabelece a necessidade de promover o intercambio de campanhas e boas praticas para a conscientização e sensibilização sobre este crime, a criação e difusão de canais de denuncia gratuitos, rápidas, anônimas e acessíveis que permitam facilitar a realização de denúncias, o incentivo de iniciativas contra o crime, incluindo o fortalecimento da investigação da lavagem de ativos e o fortalecimento da reparação dos direitos das vítimas, incluindo o a reparação patrimonial dos danos, acentuando as intervenções de assistência que abordem esta reparação de forma integral.

Desta forma o Programa EUROFRONT continua propiciando espaços de coordenação e cooperação entre os Estados da América Latina para o fortalecimento de suas estratégias de prevenção, assistência investigação do crime de tráfico de pessoas, contribuindo para a consolidação de sociedades mais seguras e a um maior respeitos dos direitos humanos.